Um homem foi preso suspeito de abusar e engravidar uma adolescente de 13 anos no Município de São Mateus do Maranhão, na região do Médio Mearim, a 192 km de São Luís. Depois de ser preso, o homem de 24 anos, disse que mantinha um relacionamento amoroso com a adolescente há sete meses.
O suspeito, que já tem agem pela polícia pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e de incêndio, foi encaminhado ao presídio de Bacabal e agora está a disposição da Justiça. Ele foi preso em cumprimento de um mandado de prisão preventiva nas proximidades da casa da vítima, localizada na Vila Barreto, pois ele ainda mantinha um relacionamento com a adolescente.
Segundo as investigações da Delegacia de Polícia, o homem se encontrava com a adolescente diariamente após ela deixar crianças em uma escola. A mãe da vítima descobriu a gravidez da filha após a menina deixar uma carta em cima da mesa, na carta ela pedia desculpas para a mãe por ter engravidado.
A sociedade, os governos, os educadores e os profissionais de saúde precisam trabalhar juntos para proteger os direitos e o bem-estar das jovens mães e garantir que recebam o apoio necessário para construir um futuro melhor para si e para seus filhos. Além disso, a prevenção deve ser uma prioridade, com esforços contínuos para educar os jovens sobre saúde sexual e reprodutiva e disponibilizar métodos contraceptivos íveis.
A Constituição Brasileira, em seu artigo 227, estabelece que é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à dignidade, entre outros. Além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.
Qualquer relacionamento entre adultos e menores de idade deve ser submetido a escrutínio rigoroso para garantir que não haja violação dos direitos fundamentais desses jovens. Relações que envolvam abuso, exploração, coação ou qualquer forma de violência são estritamente proibidas pela lei e pela Constituição. Além disso, é importante ressaltar que a idade de consentimento varia de acordo com a legislação de cada país ou estado e deve ser respeitada de forma estrita.
