O Mais Maranhão recebeu na tarde desta quinta-feira (25), uma denúncia de omissão de socorro a um idoso de 78 anos, morador do bairro Vila Nova, em Imperatriz. De acordo com relato de familiares, o idoso, que terá a identidade preservada, é paciente oncológico, já sofreu AVC e é acamado. No início da tarde de hoje ele ou mal, apresentando quadro de febre alta e baixa oxigenação.
Os familiares contam que ligaram para o SAMU várias vezes, por meio do 192, e nas três vezes que conseguiram contato, a chamada foi desligada. De acordo com os familiares do idoso, na terceira ligação, que durou cerca de 3 minutos, a atendente ou o telefone para uma “médica”, que não se identificou. Eles afirmam que foram tratados de forma grosseira pela “médica” e que a mesma disse que “tinha outros pacientes para atender”.
Os chamados ao 192, segundo os familiares, começaram por volta das 13h50 e até este fim de tarde o idoso não recebeu atendimento do SAMU. A família conta que o idoso teve uma pequena melhora, mas que a situação é preocupante, já que devido ao quadro delicado de saúde ele precisa de um transporte adequado até o hospital.
De acordo com a legislação brasileira, a omissão de socorro é considerada um crime. Conforme o Código Penal Brasileiro, a omissão de socorro é prevista no Art. 135, que estabelece pena de detenção de 1 a 6 meses ou multa para quem deixa de prestar assistência a alguém em perigo iminente, se não houver risco para si próprio. No caso de omissão por parte de profissionais de saúde, como no atendimento de emergências, a situação pode ser ainda mais grave. Além disso, a negligência e o mau atendimento podem ser íveis de sanções istrativas e processos éticos perante os órgãos reguladores da profissão médica.
Os familiares do idoso têm o direito de registrar uma denúncia formal junto aos órgãos competentes, como a Ouvidoria do SUS (Sistema Único de Saúde) e o Conselho Regional de Medicina. A falta de assistência adequada pode ser investigada, e os responsáveis podem enfrentar consequências legais e istrativas.
Além da denúncia de omissão de socorro ao idoso, o Mais Maranhão recebeu ao longo desta semana, outras denúncias relatando dificuldade em conseguir contato com o número emergencial do SAMU para solicitar socorro. Os relatos afirmam que o número não recebe chamadas, ou que em muita das vezes é necessário fazer várias ligações para conseguir falar com um atendente. A situação acaba fazendo com que os pacientes em muito tempo esperando por socorro.
Nós enviamos um e-mail ao SAMU e também ao Município cobrando um posicionamento sobre o caso do idoso e também sobre os outros relatos de dificuldade em conseguir atendimento pelo número emergencial, mas até o fechamento desta reportagem nós não recebemos retorno. O espaço segue aberto caso ambos queiram se pronunciar.
